No dia 19 de março é comemorado o dia dos artesãos e artesãs, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem ao santo São José que é padroeiro da categoria segundo a tradição cristã. A lei brasileira de nº 12.634/ 2012 também marca a data como oficial. Em Ponta Grossa, a Feira da Tropa que acontece nesta quinta-feira (19) celebra a economia criativa e os profissionais do artesanato. O evento acontece das 14h até às 21h na Praça do Centro de Cultura, na Rua Dr. Colares, 436, na região central da cidade.
Durante a Feira da Tropa, além dos produtos autorais que estarão expostos, será lançado o Decreto Municipal da Economia Criativa de n°26.373 e a regulamentação das feiras. As medidas estabelecem normas que regem a forma que as exposições funcionam, a organização dos expositores e dos espaços públicos utilizados por eles. Segundo o Diretor de Projetos Culturais e Difusão da Secretaria Municipal de Cultura, Lorran Melo, a regulamentação busca dar mais segurança e reconhecimento às atividades das feiras “ao estabelecer diretrizes claras, contribui para profissionalizar os feirantes, valorizar os produtores locais e garantir melhores condições de trabalho e comercialização.” Ele também afirma que a medida fortalece a economia criativa ao incentivar a produção autoral, o empreendedorismo e a circulação direta de cultura.
O Decreto n°26.373 estabelece no Art. 2° do Capítulo I que a economia criativa é o conjunto de atividades baseadas na criatividade, no capital intelectual e na produção cultural autoral, artesanal ou de identidade local, geradoras de valor econômico e simbólico. A artesã Rosemary Koprovski trabalha desde 2007 com várias técnicas que envolvem a economia criativa, entre elas as pinturas de quadros e de tecidos, customização de chinelos, trabalhos em cerâmica, mosaico e crochê. Mesmo com a popularização, a profissão de artesão e artesã só foi reconhecida legalmente no país através da Lei 13.180 de 2015.
Para a artista, a regulamentação das feiras é favorável para a comunidade porque, segundo ela, várias feiras foram iniciadas e interrompidas sem a criação de um local específico para os visitantes buscarem os artesanatos. Além disso, ela também pontua a necessidade da organização para os expositores. “É muito importante para o sustento e renda de muitos que fazem seus trabalhos e acumulam em casa e dá mais visibilidade para os artesãos.” complementa.
Segundo o texto do decreto, poderão participar das feiras artesãos regularmente cadastrados, empreendedores criativos com produção própria, produtores culturais e criativos que atendam aos critérios definidos em regulamento.
As feiras passam a ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura nas modalidades de permanentes, temporárias e as vinculadas a eventos oficiais do município. As permanentes seguirão a programação de: Feira na Praça Marechal Floriano Peixoto: aos sábados, das 12h às 18h; Feira do Produtor da Rua Benjamin Constant: aos domingos, das 8h às 12h; Feira no Ponto Azul: às terças, quartas, quintas, sextas e sábados, das 9h às 17h.
Demais informações sobre a regulamentação estão disponíveis no Decreto através do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa na guia dos Diários Oficiais.
Com edição e supervisão de Jessica Allana Grossi.
