Foto: Jessica Allana Grossi

Audiência pública Estadual discute a PNAB nos Campos Gerais

A reunião aconteceu em Ponta Grossa e foi realizada em todas as macro-regiões do Paraná

No dia 23 de maio aconteceu em Ponta Grossa às 18 horas uma das audiências públicas que aconteceram por todo o Estado do Paraná. Essas audiências públicas foram anunciadas pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná com o objetivo de discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A lei Federal 14.399 de 2022 visa fomentar a cultura numa parceria entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Um dos pontos da PNAB é a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si, e entre eles e a sociedade civil. 

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Todas as cidades que vão receber o recurso devem ter o PAAR preenchido e enviado na plataforma até a data de 31 de julho.

A partir das metas e ações no Plano de Ação, os entes Federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos. Dessa forma, a elaboração do PAAR deve passar por um planejamento participativo, o que pressupõe a realização com participação social, incluindo os agentes culturais e a população. 

Os eixos debatidos na audiência foram seis: qualificação, fomento, apoio/ subsídio a equipamentos culturais, Paraná festivais, cultura viva e preservação de patrimônio cultural.

Um dos pontos levantados durante a conversa foi a qualificação dos produtores culturais. De acordo com Maria Luiza Cavazotti, Conselheira do Conselho Municipal de Cultura da cidade de Ponta Grossa, da cadeira de Economia Criativa, as oficinas de como montar projetos e captar recursos são importantes para os fazedores de cultura. “Deve ser dado enfoque nas oficinas de produtores, incentivo a pesquisas, e fazer até convênios com Universidades”, comenta.

Outro ponto debatido foi o fato de realizar editais regionais, assim cidades menores não precisarão competir com a capital. Também, foram discutidos os atrasos nos pagamentos da Lei Paulo Gustavo do Estado.